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D.O. nº28546 de 21/07/2023
540 FISCAIS 1212023 1222023
D.O. nº28546 de 21/07/2023

541 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0172022 1962021 PUBLICAR 19072023

D.O. nº28547 de 24/07/2023
543 FISCAIS 1042023 1232023 PUBLICAR 200723

 PORTARIA Nº 541/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 196/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 14/07/2023 A 25/08/2023

FORNECEDOR: NUTRANA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - MT HEMOCENTRO

DE: Fernanda Cristina Bello - Matrícula: 96215

PARA: Elisangela Francisca da Silva -

Matrícula: 321663/001

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - MT HEMOCENTRO

DE: Arnildo Lopes Mendes - Matricula: 93229

PARA: Gilvania Silva Oliveira Campos - Matricula:317208

CONTRATO Nº 017/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 14/07/2023 A 03/02/2024

FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO E PESQUISAS LTDA EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - MT HEMOCENTRO

DE: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

PARA: Beatriz Fernanda Siqueira Matias -

Matrícula: 307133

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - MT HEMOCENTRO

DE: Karoline Barros Ferreira - Matricula: 289190

PARA: Fernando Henrique Modolo - Matricula: 315166

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de julho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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