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EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2023/JUCEMAT

CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, CNPJ 03.110.616/0001-03.

CONTRATADA: Tim SA, CNPJ: 02.421.421/0001-11.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender o Poder Executivo em todo território do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/02/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17.301, PAOE: 2009, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.000,

Fonte 1.501.0000.

VALOR GLOBAL: R$ 14.277,60 (quatorze mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.

PROCESSO Nº: JUCEMAT-PRO-2023/00342.

ASSINAM: Pela Contratante, MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVA e pelos Contratados UMBERTO NAPOLITANO e BERNARDO HESKIA ZEITUNE

A integra do contrato pode ser consultado no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso diretamente em http://www.jucemat.mt.gov.br/contratos.