Legislação

D.O. nº28301 de 04/08/2022
ATO 3520 22

D.O. nº28304 de 09/08/2022

ATO 3586 22

D.O. nº28307 de 12/08/2022
ATO 3659 22

ATO Nº 3.586/2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/12701 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro de 2022, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, as pessoas abaixo:

1. Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania:

- Titular: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli

2. Sociedade Eco-Etno-SocioCultural-Educacional Guardiões da Terra:

- Titular: Danilo Manfrin Duarte Bezerra

- Suplente: Gleisse Keli Horn

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de agosto de 2022.

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D.O. nº28301 de 04/08/2022ATO 3520 22

D.O. nº28304 de 09/08/2022

ATO 3586 22

D.O. nº28307 de 12/08/2022ATO 3659 22

D.O. nº28301 de 04/08/2022
ATO 3520 22

D.O. nº28307 de 12/08/2022
ATO 3659 22