Aguarde por favor...
D.O. nº28302 de 05/08/2022
Aviso CC 017-2022 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
D.O. nº28303 de 08/08/2022

EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2011

D.O. nº28305 de 10/08/2022
EXTRATO 1º TA EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 045/2022

EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Nº 189/2011

Origem: Dispensa de Licitação 032/2011 Processo nº: 654702/2011

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Sebastião Pereira Torres.

Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de Locação nº 189/2011 que trata da locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica no Município de Denise/MT, conforme Termo de Entrega de Chaves a partir de 07/04/2022, sito à fl.647.

Fiscal do Contrato: Maria Rosana Amaro dos Santos, CPF: 899.158.281-87.

Suplente de Fiscal: Zilda Aparecida de Melo, CPF: 572.006.451-68.

Fundamento Legal: Parecer Jurídico n° 2.441/SGAC/PGE/2022 e Parecer Técnico n° 043/2022/UMIC/SAEX/SEDUC/MT, Lei nº. 8.666/93 em seus Art.78 inciso XII e Art. 79 inciso II §1° e §2°.

Cuiabá, 29 de julho de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital