Legislação

D.O. nº28302 de 05/08/2022
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 0864 2022

D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO DE TERMO

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO TF 1351 2022

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 02/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03522

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Aluízio de Azevedo Silva Júnior - CPF n° 846.936.731-53

OBJETO: CAMINHOS CIGANOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer,e ALUÍZIO DE AZEVEDO SILVA JÚNIOR, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 06/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03490

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CÉRBEROS FILMES LTDA ME - CNPJ Nº: 20.556.770/0001-22

OBJETO: OUTRO LUGAR

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.60.4500	9900	196	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer,e PERSEU AZUL SAFI LEAL, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 10/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03001

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e HOZANA FERREIRA - CPF Nº: 016.407.261-60

OBJETO: TERCEIRA PESSOA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer,e HOZANA FERREIRA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 13/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03556

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOÃO BATISTE ELIAS DE AQUINO - CPF Nº: 011.231.281-03

OBJETO: BELINA 5:15 AM - PUNK ROCK E SKATE EM 360°.

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer,e JOÃO BATISTE ELIAS DE AQUINO, proponente.

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