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D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO PUBLICAÇÃO SEDUC
D.O. nº28302 de 05/08/2022

Public 05 agosto

D.O. nº28302 de 05/08/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 022/2021/01/02 – SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1781-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02614

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para restauração de Pavimento, aquisição de Material para Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico, trecho: Rua 01, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua S/D, Rua 10, Rua 12, Rua Odemio Marmet (Trecho 01 e 02), Rua Luís Savela, Avenida dos Imigrantes LE (Trecho 01 e 02), Avenida dos Imigrantes LD (Trecho 01 e 02), Rotatória Praça Geraldo Andrade Carvalho, Rua Marcelino S. da Silva (Trecho 01 ao 03), Rua Jandir Berté (Trecho 01 ao 03), Rua Paulo Rodrigues de Castro (Trecho 01 ao 03), Avenida 14 de Setembro LE 01 e 02, Avenida 14 de Setembro LD 01 e 02, Rua Aparecido Elizabeth Labardo (Trecho 01 e 02), Rua Nilo Santolin (Trecho 01 ao 03), Rua Rodolfo Ademar Britzius (Trecho 01 ao 03), Rua Felipe Tiago Gomes, Avenida C e Rua Armando Cesar Bueno Coordenada da rua principal: Rua Luis Savela Coordenada inicial:10°8’59.84”S; 52°23’27.39”O Coordenada final:10°9’23.69”S; 52°23’22.32”O , totalizando uma extensão de 63.376,26 m², no município de Santa Cruz do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.774.770,75 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) sendo que R$ 1.533.345,65 (Um milhão, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 241.425,10 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos) serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 200

Natureza de Despesa: 4.4.40.00.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza - Matrícula n° 306596, tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak - Matrícula nº 263054 e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva - Matrícula nº 248728.

INICIO: 01/08/2022 - TÉRMINO: 01/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2054-2022

PROCESSO: 275725/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem no Loteamento Novo Santo Antônio, Trecho: Avenida Principal Trecho 01, Avenida Principal Trecho 02 LE, Avenida Principal Trecho 02 LD, Avenida Principal Trecho 03, Rua 01 Trecho 01, Rua 01 Trecho 02, Rua 02 Trecho 01, Rua 02 Trecho 02, Rua 03 Trecho 01, Rua 03 Trecho 02, Rua 03 Trecho 03, Rua 04, Travessa 01, Rua 05 Trecho 01, Rua 05 Trecho 02, Rua 05 Trecho 03, Rua 05 Trecho 04, Rua 05 Trecho 05 e Rua 06. Coordenadas Rua principal: Avenida Principal (Trecho 02 LD), Coordenada inicial:17°12'12.42"S 54°08'33.53"O Coordenada final:  17°12'10.15"S 54°8'23.37"O, totalizando uma extensão de 14.745,25 m², no Município de Itiquira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor Total de R$ 1.477.451,05 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) sendo que R$ 1.100.00,00 (Um milhão e cem mil reais), serão repassados pela SINFRA, e R$ 377.451,05 (Trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04501

Programa: 0504

Projeto/Atividade: 1202

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 4.4.40.00.00

Fonte: 196

FISCAL: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak - Matrícula n° 263054, tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira - Matrícula nº 294908, e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza - Matrícula n° 306596.

INICIO: 01/08/2022 - TÉRMINO: 01/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT.

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