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D.O. nº28301 de 04/08/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA
D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO 2° TA CONTRATO 0222020

D.O. nº28303 de 08/08/2022
EXTRATO 2° TA CONTRATO 0252020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 022/2020/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/06850

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: R.M. DE OLIVEIRA EIRELI.

OBJETO: Prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, que trata da contratação de empresa de prestação de serviços de transmissão de dados na modalidade Banda Larga com velocidade de 10 Mbps para a Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT localizado no município de Santa Cruz do Xingu-MT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666, Art. 57, II de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, e o Decreto Estadual n.º 840/2017.

DA VIGÊNCIA: A vigência do 2º Termo Aditivo será prorrogada por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de agosto de 2022 a 17 de agosto de 2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2009.9900; Natureza de Despesa: 3390.4000; Fonte: 240.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor FÁBIO VINICIUS DA SILVA - Matrícula n.º 249.995 e Fiscal Substituto o servidor AROLDO PANIAGO JUNIOR - Matrícula n.º 252.759.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE/ R.M. DE OLIVEIRA EIRELI.

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