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D.O. nº28301 de 04/08/2022

EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 64/2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

1º T. A. CONTRATO n. 64/2021 - CIA 0039372-41.2021.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, as Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO; CLÁUSULA QUINTA - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; CLÁUSULA SEXTA - EQUIPE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES POR ATOS PRATICADOS NO DECORRER DA CONTRATAÇÃO; CLÁUSULA NONA - DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; CLÁUSULA DÉCIMA - FORMA DE PAGAMENTO; CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADO: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 26.832.621/0001-25

OBJETO: “Alterar em parte, a CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, no item 1.1., para suprimir o termo “fábrica de métricas e qualidade de software”, passando o item 1.1 para: “1.1. Contratação de Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de softwares através de Fábrica de Software, Sustentação de softwares estratégicos, por 20 (vinte) meses, para atender o PJMT”. (...)

EQUIPE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: “Alterar em parte, a CLÁUSULA SEXTA - EQUIPE OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, no item 6.1. para alterar a matrícula do Fiscal Integrante demandante substituto Renato Antonio Nasser Paquer, alterando a matrícula n. 43092 para matrícula n. 42816.” (...)

Cuiabá, 04 de agosto de 2022.

Fernando Davoli Batista

Diretor do Departamento Administrativo em Substituição Legal