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D.O. nº28300 de 03/08/2022
Extrato do 6° Aditivo Contrato nº 0192018
D.O. nº28300 de 03/08/2022

Extrato Contrato 0082022 e Fiscal

D.O. nº28303 de 08/08/2022
Extrato de Termo Concessão Bolsa PRONATEC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:SUPORTE SERVICE ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ:09.393.728/0001-03

II-Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo nº SECITECI-PRO-2022/01925

III - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de motorista, incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes.

IV - Valor: R$ 50.517,44 (cinquenta mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:2007, Natureza despesa: 33.90.37 - Fonte: 300

Nota de Empenho nº 26101.0001.22.000897-2.

VI - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2022. Maurício Munhoz Ferraz, Secretario da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Celso Maximiano de Almeida Arruda.

PORTARIA Nº 096/2022/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

VALOR

Instrumento Contratual nº 008/2022/SECITECI/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo SECITECI-PRO-2022/01925

SUPORTE SERVICE ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.393.728/0001-03

Consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de motorista, incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes.

POXORÉU

Titular: Alexandre Umbelino Pereira

Matrícula: 291118

Suplente: João Victor Coelho de Campos

Matricula: 297415

DIAQMANTINO

Titular: Eva Luzia de Melo

Matrícula: 220479

Suplente: João Victor Coelho de Campos

Matricula: 297415

R$ 50.517,44

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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