Aguarde por favor...
D.O. nº28300 de 03/08/2022
LICENÇA LAS - Dudbarra 02.08.2022
D.O. nº28300 de 03/08/2022

GSB Indeferimento

D.O. nº28300 de 03/08/2022
GSB Indeferimento Processo: 490896/2021

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, norteiam a classificação das barragens.

Processo

Interessado

560718/2021

Interessado: Fábio Carvalho Ferreira e Sá

CPF: 020.547.878-68

Responsável Técnico: Diego Luciano Gualdi

PT nº160410/GSB/CCRH/SURH/2022

332403/2021

Interessado:   AFB Agropecuária Brasil Ltda.

CNPJ:18.863.833/0002-22

Responsável Técnico:  Hélio David de Almeida Filho

PT nº160413/GSB/CCRH/SURH/2022

Fernando de Almeida Pires

(Em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital