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D.O. nº28300 de 03/08/2022
ATO N 112 2022
D.O. nº28300 de 03/08/2022

PORTARIA N 962 2022 SDPG

D.O. nº28300 de 03/08/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 877 2022 SDPG

PORTARIA Nº 962/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 11019/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 a 12.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11048/2022. Ademais, o Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11048/2022. Ademais, o Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Jose Martins de Barros, matrícula, usufruto de 45 (quarenta e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 a 24/09/2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 11063/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 a 20.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 9896/2022. Ademais, o Defensor Público Camilo Fares Abinader Neto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Feitas, matrícula 100345, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 e 16.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007515.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Feitas, matrícula 100345, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007516.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Feitas, matrícula 100345, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007533.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007537.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007538.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 e 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007540.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007542.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Arthur Costa Dias, matrícula 101003835, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 e 02.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007517.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Lobo Pereira Leite, matrícula 101003475, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007521.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Valerio de Campos, matrícula 101004135, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007525.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003472, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007526.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Moreira Neres, matrícula 101057, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007528.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Lobo Pereira Leite, matrícula 101003475, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007522.

Art. 19. CONCEDER 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007524.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Fernando Antonio de Souza e Silva Costa, matrícula 100470, usufruto de

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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