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TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022

PROCESSO Nº 71/2021

Pelo presente Termo de Retificação do Edital de Concorrência Pública nº 01/2022, em atendimento aos princípios que norteiam as licitações públicas, e em face de modificações necessárias, a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado alteração no Edital, como se segue:

Fica alterado o item 10.5.7, ficando com a seguinte redação:

10.5.7. O licitante deverá prestar garantia/caução no valor de R$ 68.890,61 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos), ou seja, 1% (um por cento) do valor global orçado pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com prazo de validade de no mínimo, 60 (sessenta) dias, como condição de participação neste certame licitatório, conforme Art. 31, Inciso III e Art. 56, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, podendo a licitante optar por uma das seguintes modalidades: Caução em Dinheiro, Título da Dívida Pública, Seguro Garantia ou Fiança Bancária.

Os demais dados do edital permanecem inalterados, e mantém-se o dia, horário e local de abertura do certame. A CPL estará à disposição para informações no horário de expediente da prefeitura municipal de Novo São Joaquim, pelo telefone (66) 3479-1158, e-mail licitacao@novosaojoaquim.mt.gov.br . Novo São Joaquim-MT, 02 de Agosto de 2022.

ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA - Presidente da CPL