Aguarde por favor...
D.O. nº28299 de 02/08/2022
extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação
D.O. nº28299 de 02/08/2022

Extrato Portaria Agosto 01

D.O. nº28300 de 03/08/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 048 2021 ADSERV

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 590 de 26 de julho de 2022, Outorga a BREDA TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 70.430.681/0001-03, referente ao Processo nº 552976/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade Industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Ademir Jesus Ribeiro, n° 3624, Bairro: Jardim Tancredo Neves, município de Rondonópolis/MT, com validade até 25 de julho de 2027.

Portaria nº 593 de 26 de julho de 2022, Renova e Altera a Outorga a LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 37.660.774/0001-59, concedida pela Portaria nº 042 de 14/01/2021, publicada no DOE do dia 21/01/2021, referente ao Processo nº 455688/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Alberto Saddi, nº 1404, Lotes 04 e 05, Distrito Industrial, município de Rondonópolis/MT, com validade até 22 de julho de 2027.

Portaria nº 598 de 27 de julho de 2022, Outorga a SANDRO LUIZ GRESPAN, inscrito no CPF sob nº 343.639.123-91, referente ao Processo nº 379628/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Bom Jesus II, zona rural, município de Alto Boa Vista/MT, com validade até 26 de julho de 2027.

Portaria nº 599 de 27 de julho de 2022, Outorga a DOMINGOS APARECIDO MARQUES, inscrito no CPF sob nº 072.334.261-04, referente ao Processo nº 304929/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Chácara Santa Madalena, zona rural, município de Mirassol d’ Oeste/MT, com validade até 27 de julho de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital