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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 024/2022 PROCESSO 101/2022

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 024/2022 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para " FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS PARQUES DAS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 03 de agosto de 2022 às 09:00 horas, até o dia 25 de agosto de 2022 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de agosto de 2022 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 01 de agosto de 2022.

Olirio Oliveira dos Santos

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT

DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL

ACRÉCIMO NO VALOR CONTRATUAL

Contrato Administrativo n.º 033/2022;PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço n.º 007/2022;OBJETO: Acréscimo no valor Contratual para serviços e materiais/produtos/peças/equipamentos CONTRATADA: Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil; FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 65, § 1.º, da Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Públicos); RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos de fato e de direito registrados nas linhas acima, DEFIRO, o Ofício/Requerimento da empresa Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil, no sentido do acréscimo de serviços e materiais/produtos/peças/equipamentos do Contrato Administrativo n.º 033/2022, cujo objeto é a "PRESTACAO SERVICOS DE RECUPERACAO DE VIAS URBANAS, COM MICROREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO COM EMULSAO MODIFICADO POR POLIMETRO NO MUNICIPIO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, MICROREVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.", da tabela do subitem 3.1., da CLÁUSULA TERCEIRA - “DO PREÇO”, do referido Contrato, no valor de R$ 1.195.273,56 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e três reais, e cinquenta e seis centavos), o que perfaz um percentual acrescido de 22,84% (vinte e dois virgula oitenta e quatro por cento), passando o valor total dos itens de R$ 1.195.273,56 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.468.254,34 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e o valor total contratado passa de R$1.195.273,56 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.468.254,34 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme o Projeto Executivo e respectiva Planilha Orçamentária readequados, pelo Engenheiro Civil da Municipalidade e Responsável Técnico, ANDRÉ PAULO BERVIAN, inscrito no CREA-MT sob o n.º 51962, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA DECISÃO: 29 de junho de 2022.AUTORIDADE PROLATORA: OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

VALDETE VERONEZ FRANÇA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Poder Executivo - Cotriguaçu-MT

MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2022

Processo Administrativo n.º 050/2022;PROCESSO: Pregão Presencial SRP n.º 014/2022;OBJETO: Revisão de Preço registrado no contrato 041/2022, cujo objeto é a Revisão do item 01 - DIESEL COMUM, 02 - DIESEL S10, 03 - GASOLINA COMUM, 04 - ETANOL COMUM FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, e disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013; ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Cotriguaçu-MT;

FORNECEDOR/A REGISTRADO/A: R. k. Almeida Lino Epp; VALOR INICIAL DA ARP: R$ 01 - DIESEL COMUM R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), 02 - DIESEL S10 R$ 8,35 (oito reais e trinta e cinco centavos) 03 - GASOLINA COMUM R$ 8,00 (oito reais), 04 - ETANOL COMUM R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos)VALOR DA ARP COM A REVISÃO: 01 - DIESEL COMUM R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos), 02 - DIESEL S10 R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos), 03 - GASOLINA COMUM R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), 04 - ETANOL COMUM R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos)DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.

VALDETE VERONEZ FRANÇA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Poder Executivo - Cotriguaçu-MT

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.