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D.O. nº28297 de 29/07/2022
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
D.O. nº28298 de 01/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO

D.O. nº28299 de 02/08/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a DIOCESE DE SÃO LUIZ DE CÁCERES, CNPJ n. 03.192.499/0007-60. OBJETO: locação de salas, cozinha e refeitório localizados no imóvel denominado Centro Comunitário Jesus de Nazaré para funcionamento da Pré-Escola Nossa Senhora Aparecida, conforme processo de dispensa n. 17/22. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa FM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.776.975/0001-74. OBJETO: fornecimento de sinal de internet Fibra Óptica com velocidade de 20 MBPS de Download para as praças municipais, conforme Pregão Eletrônico n. 40/22. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$23.349,24 (Vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e ODAIR ANJO PENHA, CPF n. 383.688.628-68. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento temporário do Centro de Referência Especializado de Assistência Social conforme processo de dispensa n. 13/22. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$17.502,00 (dezessete mil quinhentos e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e JOSÉ WILTON POSSAVATS, CPF n. 442.607.411-87. OBJETO: locação de salão comercial com área de 36,00 m2 com banheiro e copa para instalação de Posto de Coleta do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) conforme processo de dispensa nº 23/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/22.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 firmado entre o Município e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Aditivo do prazo, retificação da Cláusula Sexta e ratificação das demais clausulas do contrato original de prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de frota através de tecnologia de cartões magnéticos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/07. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022 firmado entre o Município e a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 03.093.776/0006-04. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original para entrega de veículo Caminhão Basculante. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de 25/07. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022 firmado entre o Município e a empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.576.427/0001-07. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original para reforma do telhado do imóvel onde funcionam o Centro de Referência e Apoio à Pessoa Idosa (CERAPI) e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de 25/07. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2020 firmado entre o Município e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Aditamento de prazo, aditamento de valor (endosso) para inclusão de dois veículos e ratificação das demais cláusulas do contrato original de seguro de veículos (Sec. Educação). Valor do aditamento: R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/07. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2019 firmado entre o Município e a empresa WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 10.532.271/0001-41. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2019 firmado entre o Município e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MIRASSOL D´OESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.370.360/0001-48. OBJETO: Aditamento de valor e ratificação das demais cláusulas do contrato original de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE DEVEDORES NO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO. Valor do aditamento: R$919,00 (novecentos e dezenove reais), para o quantitativo de 255 inserções/295 consultas/mês. VIGÊNCIA: pelo período de vigência do contrato a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2021 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e IVANILDA FRANCISCA DO CARMO BONETTI, CPF sob nº 567.714.361-87. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original de locação de imóvel para funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Mutirão. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 22/07. DATA DA ASSINATURA: 19/07/22.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2020 firmado entre o Município e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original de seguro de veículos (Sec. Desenv. Sustentável). Valor do aditamento: R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/07. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2019 firmado entre o Município e a empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE ALARMES MIRASSOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.190.338/0001-84. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original de locação de equipamentos de vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica para unidades da Sec. Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09/07. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2019 firmado entre o Município e a empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE ALARMES MIRASSOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.190.338/0001-84. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original de locação de equipamentos de vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica para unidades da Sec. Infraestrutura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28/07. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019 firmado entre o Município e a empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE ALARMES MIRASSOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.190.338/0001-84. OBJETO: Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original de locação de equipamentos de vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica para unidades da Sec. Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 firmado entre o Município e a empresa BERTASSO BERTASSO & CIA LTDA, CNPJ 05.072.224/0001-22. MOTIVO: realização de novo processo licitatório para aquisição de internet de fibra óptica para a Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: a partir de 20/07. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2017 firmado entre o Município e a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE, CNPJ 24.753.154/0001-12. MOTIVO: necessidade de locação de imóvel com maior espaço para atender a demanda de novas salas de aula, aumentando as turmas a serem atendidas pela rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: a partir de 20/07. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.

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