Legislação

D.O. nº28285 de 13/07/2022
18ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.07.2022

D.O. nº28298 de 01/08/2022

Lotacinograma 3º Trim - ERRATA

D.O. nº28303 de 08/08/2022
Notificação - AGER-PRO-2022-00203 - TUT Transportes Ltda.

(*) LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2022
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT
3º TRIMESTRE
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Subsidio
Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011	Analista Regulador	50	28	22	LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011.
Analista Regulador Contrato Temporário	10	07	03
Inspetor Regulador	30	0	30
Inspetor Regulador Contrato Temporário	10	10	00
Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014 Redistribuição de acordo com o decreto 581/2020 de 31/07/2020	Analista Administrativo	02	0	02	Lei 10.052/2014 de 15/01/2014
Técnico Administrativo	09	08	01
Técnico Administrativo Contrato Temporário	04	04	0
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃO/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A AGER/MT
Órgão/Entidade Cedente	CARREIRA	CARGOS	Quantidade
SEPLAG	Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014.	Analista Administrativo	01
Gestores Governamentais - LEI 7350 de 13/12/2000 e suas alterações Designado através da portaria 104/2020/SEPLAG	Gestor Governamental	01
	Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Analista de Des. Econômico e Social	01
SECEL	Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Técnico de Des. Econômico e Social.	02
SESP	Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014.	Técnico Administrativo	01
CASA CIVIL	Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Analista de Des. Econômico e Social.	01
PGE	Procurador do Estado Lei nº 111/2002	Procurador do Estado	01
SECITEC	Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Lei 10.052/2014 de 15/01/2014.	Analista Administrativo	01
SINFRA	Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Analista de Des. Econômico e Social.	01
Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social- Lei nº 7.554 de 10/12/2001	Técnico Des. Econômico e Social.	13

(*) ERRATA - PUBLICAÇÃO Nº 28.286 - 14/07/2022

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D.O. nº28285 de 13/07/202218ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.07.2022

D.O. nº28298 de 01/08/2022

Lotacinograma 3º Trim - ERRATA

D.O. nº28303 de 08/08/2022Notificação - AGER-PRO-2022-00203 - TUT Transportes Ltda.

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18ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.07.2022

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Notificação - AGER-PRO-2022-00203 - TUT Transportes Ltda.