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PORTARIAS 934 e 935/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS

Núcleo: Sede Administrativa.

Contrato: 047/2019/DPMT

Portaria 934/2022.

Objeto: Fiscalização do serviço de limpeza.

Fiscal Substituto: Rodrigo Souza Batista.

Núcleo: Sede Administrativa.

Contrato: 030/2022/DPMT

Portaria 935/2022.

Objeto: Fiscalização do serviço de copeiragem.

Fiscal Titular: Rodrigo Souza Batista.

Data de Assinatura: 29/07/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral