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D.O. nº28292 de 22/07/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 1894-2022 ASSOCIAÇÃO É POSSÍVEL SER FELIZ
D.O. nº28296 de 28/07/2022

EXT TERMO DE FOMENTO 1384-2022 ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

D.O. nº28297 de 29/07/2022
extarto de rerratificação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1384-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO- (CNPJ: 06.240.155/0001-81)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01906

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Acolher” que tem como finalidade o custeio e Manutenção da Casa de Apoio que visa desenvolver e demonstrar a Melhoria de Processos com base no Gerenciamento dos Custos da Qualidade de VIDA, para as Crianças e Adolescente em tratamento do Câncer infanto juvenil, com base no disposto no Art. 13 da Resolução CONANDA no 137/2010, que faculta ao CEDCA chancelar projetos mediante edital e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Edital de Chancela nº 001/2020/CEDECA/MT.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22301 Fundo da Infância e adolescência de Mato Grosso - FIA

PROGRAMA: 513 - Programa Estadual de Direitos Humanos

PROJETO/ATIVIDADE: 2301 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

FONTE: 640

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000030-6 DATA: 08/06/2022

ASSINATURA: 27/07/2022

VIGÊNCIA: 30/03/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e GUSTAVOSATURNINO DA SILVA CAMPOS - Presidente OSC -  Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso

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