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D.O. nº28296 de 28/07/2022

Extrato 3º Termo Aditivo ao C 0042019SECEL ELYSIO MIRA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SECEL-PRO-2022/04604.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Elysio Mira Soares de Oliveira - EPP, CNPJ nº. 04.022.946/0001-00.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 004/2019/SECEL, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar a Cláusula Sexta, item 6.1, o Contrato nº 004/2019/SECEL, terá sua vigência prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30/07/2022 e término em 29/07/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2009; Natureza de Despesa 33.90.40; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.