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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022/SEDUC

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021/SEDUC/MT

Processo Administrativo SIGADOC SEDUC-PRO-2022/06659

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TIM S/A (CNPJ n°.  02.421.421/0001-11)

Objeto: contratação de “empresa contratada para prestação de serviço de internet móvel (tecnologias 3G e 4G), no modelo de acesso patrocinado, com processamento de cobrança reversa referente ao consumo de dados efetuado individualmente por todos os estudantes e pelos educadores efetivos e temporários lotados nas unidades escolares, de todas as etapas e modalidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso”

Valor: R$ 2.922.600,00 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil e seiscentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 30/06/2022 e término em 29/06/2023.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal nº 7.892/2013, do Decreto Estadual MT nº 840/2017.

Gestor do Contrato: Dennir Diogo Ferreira da Silva -CPF: 033.542.751-03- Mat: 289691

Fiscal de Contrato: Maike Zaniolo Arvani - CPF: 732.345.671-15- Mat: 129905

Suplente de Fiscal: Benedito Ribeiro Da Silva Neto - CPF: 984.561.481-72- Matrícula: 122231

Fiscal Administrativa: Giandrely Maiary Santos Almeida - CPF: 038.364.581-60 - Mat: 282264