Legislação

D.O. nº28295 de 27/07/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº2102021SESP R M DOS REIS

D.O. nº28295 de 27/07/2022

EXTRATO 3º TA AO CONTRATO Nº0512019 STELMAT TELEINFORMÁTICA

D.O. nº28296 de 28/07/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 0912022 SESP OLMI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°051/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste deste contrato, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos de propriedade do GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, modelos MD110 e MXONE, instalados nas unidades da Polícia Militar - PM, Polícia Judiciária Civil - PJC e Corpo de Bombeiros Militar - CBM.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 26/07/2022 a 25/07/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: PM/PJC/CBM, Programa:519/036, Projeto/Atividade:2738/2760/2009, Natureza de Despesa:33.90.39, Fonte:100/217, Valor Total: R$100.869,60.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/02487.

DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e ALLAN EXUPERY DE ARAÚJO/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28295 de 27/07/2022EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº2102021SESP R M DOS REIS

D.O. nº28295 de 27/07/2022

EXTRATO 3º TA AO CONTRATO Nº0512019 STELMAT TELEINFORMÁTICA

D.O. nº28296 de 28/07/2022EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 0912022 SESP OLMI

D.O. nº28295 de 27/07/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº2102021SESP R M DOS REIS

D.O. nº28296 de 28/07/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 0912022 SESP OLMI