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D.O. nº28289 de 19/07/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28294 de 26/07/2022

Public 26 julho

D.O. nº28296 de 28/07/2022
Pub 27 SAI 28 07 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1292-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00016

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária em vias urbanas, trechos: Rua Piauí, Rua Rio de Janeiro, Travessa Nortelândia, Travessa Barão de Melgaço, Rua Manoel Messias de Oliveira, Rua Caçador, Rua Laranjeiras do Sul, Rua Sorriso, Rua Irani, Rua Nazareno, Rua Machado de Assis, Rua Carlos Drumond, Rua Clarice Lispector e Rua Rio de Janeiro - Tr Lot. União. Coordenada da rua principal Rua Caçador Coordenada inicial: 9°51’14.23”S; 57°48’25.59”O Coordenada final: 9°51’12.53”S; 57°48’12.14”O, totalizando uma extensão de 23.757,72 m² no município de Nova Bandeirantes - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.071.266,39 (Dois milhões, setenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 71.266,39 (Setenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 200

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908).

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2129-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07243

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para construção de passeio público no bairro jardim Ceará, Coordenadas: Lat.: 16° 0'23.63" Long.: 54°55'36.64"O, numa dimensão de 3.590,38 m², no Município de São Pedro da Cipa - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 323.649,13 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos) sendo que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 23.649,13 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.40.00

Fonte: 396

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1460-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00420

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação de Pavimento nos trechos: Avenida Júlio Campos - LD - T1 à T6; Avenida Júlio Campos - LE - T1 à T6; Intersecções Av. Júlio Campos (ROT 14 a 17); Avenida Noberto Schwantes LD - T1 à T5; Avenida Noberto Schwantes LE - T1 à T5; Intersecções Av. Noberto Schwantes (ROT 18 a 21); Av. Tropical LD - T1 à T6; Av.  Tropical LE - T1 à T6; Intersecções Av. Tropical (ROT 22 a 26); Av. Roncador LD - T1 à T4; Av. Roncador LE - T1 à T4; Intersecções Av. Roncador (ROT 28 a 31); Av. Coopercana LD - T1 à T4; Av.  Coopercana  LE  -  T1  e  T2;  Intersecções  Av. Coopercana (ROT 33 à 35); Avenida Planalto LD - T1 à T11; Avenida Planalto LE - T1 à T11; Intersecções Av. Planalto (ROT 02, 07, 09, 36, 37 E 39); Av. Araguaia LD - T1 à T13; Av. Araguaia LE - T1 à T13; Intersecções Avenida Araguaia (ROT 03, 08, 10, 11, 12, 12A, 13 e 40); Rua 01 - T1; Rua 01 - LD - T1 à T6; Rua 01 - LE - T1 à  T7;  Intersecção  Avenida  01  (ROT  04);  Avenida Industrial - T1 à T3; Intersecção Avenida Industrial (ROT 27 e 32); Travessia Manga; Travessia Abacaxi; Travessia Pêra; Travessia Pequi; Rua Ipê; Rua Baru; Rua Buriti; Rua da Represa; Travessia Caju; Rua 31; Rua 29 - T1 à T5; Rua 27 - T1 à T4; Rua 25 - T1 à T3; Rua 23 - T1 à T4; Rua 21 - T1 à T4; Rua 19 - T1 à T3; Rua 17 - T1 à T6; Rua 15 - T1 à T12; Rua 13 - T1 à T7; Rua 11 - T1 à T5; Rua 9 - T1 à T8; Rua 7 - T1 à T8; Rua 3 - T1 e T2; Rua A; Rua B; Rua C; Rua F-8; Rua G-8; Rua Sessenta e Seis; Av. TV - B - LD - T1 à T3; Av. TV - B - LE - T1 à T3; Intersecção Avenida TV - B (ROT 38); Travessia 01; Rua M-4; Travessia M-3; Rua M-2; Rua 2; Trav. 2A; Rua 4 - T1 à T3; Rua 6 - T1 à T5; Trav. 6A; Trav. 8A; Rua 8 - T1 à T4; Rua 10 - T1 à T8; Trav. 10 A; Rua 14; Av. Projetada LD - T1 e T2; Av. Projetada LE - T1 e T2; Intersecções  Avenida  Projetada  (ROT  01);  Av. Lindemayer - LD e LE; Av. Olímpica - T1; Av. “Olímpica - LD - T1 à T4; Av. Olímpica - LE - T1 à T4; Intersecções Avenida Olímpica (ROT 05 e 06); Av. Universitária - LD - T1 à T3; Av. Universitária - LE - T1 à T3, Coordenada da rua principal: Avenida Industrial - T1; Coordenada inicial: 14°3’35.00”S; 52°9’13.47”O; Coordenada final: 14°3’18.20”S; 52°9’13.85”O; totalizando 786.016,60 m² no Município de Água Boa- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 15.796.910,22 (Quinze milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais e vinte e dois centavos) sendo que R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.796.910,22 (Três milhões setecentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais e vinte e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Água Boa- MT.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0246-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01963

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de material para pavimentação asfáltica TSD, trecho: Avenida Santa Isabel, Rua Açaí, Rua Principal, Rua dos Esportes, Rua São Paulo, Coordenada da rua principal: Avenida santa Isabel, Coordenada inicial: 12°5’30.61”S; 51°24’17.20”O Coordenada final: 12°5’13.55”S; 51°24’12.60”O, no município de Serra Nova Dourada - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 302.187,94 (Trezentos e dois mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) sendo que R$ 273.460,42 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 28.727,52 (Vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada  - MT. conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 400

Natureza de Despesa: 4.4.40.00

Fonte: 396

FISCAL: Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596) tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRA DOURADA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0236-2022

PROCESSO: 490792/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem em vias urbanas no bairro Jardim Panorama; nos trechos: Rua das Mangueiras - Trecho 02, Rua Jequitibás - Trecho 01, Rua Jequitibás - Trecho 02, Rua das Videiras - Trecho 01, Rua das Videiras - Trecho 02, Rua Maracatiara - Trecho 01, Rua Maracatiara - Trecho 02, Rua das Seringueiras - Trecho 01 e Rua das Seringueiras - Trecho 02. Coordenada de rua principal: Rua das Mangueiras - Trecho 02. Coordenadas inicial: 09°54’41.69”S; 56°04’21.05”O Coordenada final: 09°54’43.59”S; 56°04’14.70”O, totalizando uma extensão de 11.865,42 m² no Município de Alta Floresta-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.911.161,12 (Um milhão, novecentos e onze mil, cento e sessenta e um reais e doze centavos) sendo que R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 11.161,12 (Onze mil, cento e sessenta e reais e doze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 4.4.40.42

Fonte: 300

FISCAL: Eng. Túlio Favalessa da Silva Matrícula n° 144803, tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596).

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2150-2022

PROCESSO: 487098/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação com Blokret Sextavado, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária, trecho: Rua Santos Dumont, Av. Rio Branco LD e LE, Rua dos Bandeirantes, Av. Cáceres e Rua Projetada 01, Coordenada da rua principal: Rua Santos Dumont, Coordenada inicial: 15°7’23.87”S; 58°23’6.03”O, Coordenada final: 15°7’28.20”S; 58°23’0.70”O, no Município de Reserva do Rabaçal - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 925.831,52 (Novecentos e vinte e cinco mil , oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) sendo que R$ 888.798,26 (Oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 37.033,26 (trinta e sete mil e trinta e três reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Reserva do Rabaçal - MT. conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596).

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇÃL - MT.

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