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EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 022/2022

Processo nº: 10091/2020.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: TOTAL VAREJO ARQUITETURA E GESTAO LTDA

Objeto: O presente procedimento tem por objetivo contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos visando a futura efetivação da comunicação visual das novas instalações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Edifício Pantanal Business, em Cuiabá/MT, imprescindíveis para o atingimento do interesse público primário.

Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, c/c artigos 3° ao 7° do Decreto Estadual n° 1126/2021, bem como Parecer Jurídico n° 222/2022 da Assessoria Jurídica Sistêmica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 18 de julho de 2022.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL