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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0577-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02204.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ, inscrito (a) no CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realização do projeto esportivo: Circuito Esportivo de Futebol de Cuiabá”.

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 15000000- VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000149-8 (Data do Empenho: 04/05/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso da emenda parlamentar n° 221/2023 do Ex-Deputado Estadual Allan Kardec.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo da Silva - Matricula n° 235030

VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 29/02/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.