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D.O. nº28291 de 21/07/2022
PORTARIA N 902 2022 SDPG
D.O. nº28291 de 21/07/2022

PORTARIA N 909 2022 SDPG

D.O. nº28291 de 21/07/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 847 2022 SDPG

PORTARIA Nº 909/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.07.2022 e 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 10437/2022.

Art. 2º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Hellen Caroline Nascimento Soares, matrícula 101019, programadas para o período de 08.07.2022 a 22.07.2022 para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 25.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 9786/2022

Art. 3º ALTERAR o período de férias individuais do Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, programadas para o período de 27.07.2022 a 05.08.2022 para serem usufruídas nos dias 31.07.2022 a 09.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 10057/2022.

Art. 4º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, que seria usufruída no dia 05.08.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 840/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.282 do dia 08 de junho de 2022, conforme procedimento nº 10057/2022.

Art. 5º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, que seria usufruída no dia 15.07.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 840/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.282 do dia 08 de junho de 2022, conforme procedimento nº 10170/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007391.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007392.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 27.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007401.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007418.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007419.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007420.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 e 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007421.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007426.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 e 23.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007427.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.08.2022 e 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007430.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007431.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 e 26.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007434.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.07.2022 e 28.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007435.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007436.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007437.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 a 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007438.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, usufruto 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 21.09.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 007439.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007440.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.08.2022 e 30.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007442.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007407.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Geovanna Gabriela Sandri, matrícula 101003820, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007408.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público Yasser Feiz Fares, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007409.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público Aaron Vicentin, matrícula 100549, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007410.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Kremer Ramos, matrícula 1005098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007411.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Jairo Francisco do Carmo, matrícula 100934, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 03.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007412.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matrícula 101012, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007413.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007414.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007415.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.08.2022 e 18.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007416.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007417.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007422.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007423.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007424.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007425.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 e 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007445.

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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