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D.O. nº28288 de 18/07/2022
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0112022 Processo n 16182022 SIGADOC Intelecto
D.O. nº28290 de 20/07/2022

ORDEM DE FORNECIMENTO 009/2022

D.O. nº28290 de 20/07/2022
EXTRATO 013 2021 Associação dos Trabalhadores Rurais

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/01512

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 009/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de material de consumo e permanente, sendo fogão e colchões de solteiro para atender o Campo Experimental de Produção de Tangará da Serra-MT, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência 012/2022/CPF/DIATER/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Objeto de entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 012/2022/CPF/DIATER/EMPAER fls. 33-38, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 117-153.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.050,49 (três mil e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESAS

FONTE

4351

44.90.52.11

196

33.90.30.03

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Welington Procópio.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora Presidente (portaria n°072/2022/EMPAER-MT) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Paulo Henrique Andreani Araújo.

(Original Assinado)

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