Aguarde por favor...
D.O. nº28288 de 18/07/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 852 2022 SDPG
D.O. nº28289 de 19/07/2022

EXTRATO DO TERMO AJUSTE DE CONTAS contrato 0812021 general

D.O. nº28289 de 19/07/2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 010 2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE DE CONTRAS AO CONTRATO Nº 081/2021/DP/MT

PROCESSO Nº: 3466/2022.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA:GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA.

DO OBJETO: o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto:

a) Alterar o item 1.1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto

b) Alterar o item 2.1. da Cláusula Segunda - Do Valor

DAS ALTERAÇÕES: o Contrato 81/2021 - Data do termino do contrato 28/02/2022 - valor contratual pago referente a janeiro e fevereiro de 2022 foi de R$ 34.851,50 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), considerando a CCT/2022 o retroativo devido é de R$ 2.326,30 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos).

O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 2.326,30 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos), até a data de pagamento, com os recursos alocados na Dotação Orçamentária:

a) Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.4.1

b) Elemento de Despesa: 37

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964.

ASSINAM: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital