Legislação

D.O. nº28288 de 18/07/2022
EXTRATO DO TF 1521 2022

D.O. nº28289 de 19/07/2022

EXTRATO DE TERMO 18 07 2022 MT CRIATIVO

D.O. nº28290 de 20/07/2022
RET EXT DO TC 0593 2017 MODELOOOO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 13/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO - CPF n° 481.827.291-49

OBJETO: TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL - ESTÂNCIA RECANTO DOS SONHOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 12/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01021

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DENTE DE LEÃO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS - CNPJ n° 29.895.286/0001-00

OBJETO: CAPACITAÇÕES EM BIOCONSTRUÇÃO E TURISMO RURAL AGROECONÓGICO NO PONTO AGROECOLÓGICO DENTE DE LEÃO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.60.4500	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e DENTE DE LEÃO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 04/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01007

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DIEGO JOSÉ ZWIRTES - CPF n° 013.139.690-01

OBJETO: PROJETO DE DIVULGAÇÃO DA ARTE LITERÁRIA DO PARECIS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e DIEGO JOSÉ ZWIRTES, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 35/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01135

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ELISANGELA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - CPF n° 005.900.521-10

OBJETO: PEROLAS DO CERRADO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ELISANGELA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 05/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01008

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e GABRIELA NEVES PAULA DE SOUZA - CPF n° 024.783.101-80

OBJETO: TRAMANDO FIBRAS E TECENDO HISTÓRIA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e GABRIELA NEVES PAULA DE SOUZA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 26/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01115

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e GENIFFER THALIA DA CUNHA LEITE - CPF n° 059.427.461-33

OBJETO: ASCENDER - UMA COLEÇÃO DE RESGATE ANCESTRAL

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e GENIFFER THALIA DA CUNHA LEITE, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 33/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01126

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e IQD INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ n° 03.377.636/0001-45

OBJETO: VESTINDO-SE DE ARTE

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.50.4100	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e IQD INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 06/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01009

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e IRACEMA CAROLINE DOGE - CPF n° 050.604.841-14

OBJETO: CLUBE DO LIVRO E EDITORA SOCIEDADE LITERÁRIA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e IRACEMA CAROLINE DOGE, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 17/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01090

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ISABELA FERREIRA DA SILVA - CPF n° 154.687.997-82

OBJETO: VISIT MATO GROSSO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ISABELA FERREIRA DA SILVA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 18/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01104

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e TATIANA MENDES HOREVICHT - CPF n° 021.977.509-50

OBJETO: CONECTA MUNDO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e TATIANA MENDES HOREVICHT, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 23/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01112

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JHENIFER JAVAROTTI CAMARA CAMPOS - CPF n° 061.396.681-31

OBJETO: TUCUM! CRIATURAS FANTÁSTICAS RIBEIRINHAS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e JHENIFER JAVAROTTI CAMARA CAMPOS, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 09/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01012

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARIO FERNANDO GOMES PAEL - CPF n° 411.198.941-15

OBJETO: PROGRAMA DE CULTURA E TURISMO - TURISTANDO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MARIO FERNANDO GOMES PAEL, proponente

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