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D.O. nº28289 de 19/07/2022
Extrato Termo de Contrato 114 2022 SOBERANA EE GETÚLÇIO VARGAS Cocalinho MT
D.O. nº28289 de 19/07/2022

Extrato Termo de Contrato 116 2022 MDE EE JOSE DE BARROS MACIEL NSRA DO LIVRAMENTO MT

D.O. nº28290 de 20/07/2022
Extrato Termo de Contrato 118 2022 M D E FASTINO DIAS DE AMORIM STO ANT DO LEVERGER MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/65346.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual José de Barros Maciel, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Valor: R$ 1.685.206,59 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos)

Fonte:120

Empenhos 14101.0001.22.026903-0

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14/07/2022 e seu término em 13/07/2023.

Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida, CPF nº 523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, matricula: 249387(Titular) Viviane Pereira da Cunha, CPF: 017.896.801-3, matrícula: 252308, CAU A122387-9 (TITULAR) e Andressa Midori Yamauchi Baufler, CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

*Republica-se por conter erro no número do Pregão.

Cuiabá/MT, 18 julho de 2022.

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