Legislação

D.O. nº28255 de 31/05/2022
Extrato Termo de Contrato 062 2022 METACON

D.O. nº28289 de 19/07/2022

Extrato Termo de Contrato 112 2022 E E RAIMUNDO PINHEIRO CUIABÁ

D.O. nº28364 de 01/11/2022
2º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 112/2022

Origem: Concorrência Pública nº 004/2022 - Processo n° 202789/2021, convertido para digital SEDUC-PRO-2021/02745

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA

Objeto: Reforma e ampliação de Unidade Escolar Escola Estadual Raimundo Pinheiro, terreno com 4.060,93 m², localizada no município de Cuiabá nas coordenadas de longitude 056°03’00.00” O, e latitude 015°37’00.00”S, com “Blocos educacionais A e B, palco, refeitório, quadra poliesportiva, vestiário, abrigos de lixo e GLP sendo 1.133,09 m² de áreas existentes à reformar e 1.218,42 m² em ampliações.

Valor: R$ 6.099.089,60 (seis milhões, noventa e nove mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos)

Fonte:120

Empenhos:14101000122029037-4

Prazo de Vigência: de 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 13/07/2022 e término em 04/01/2024.

Prazo de Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira CPF nº 003.542.341-29 (Titular) e Jessica Pinho Barreto CPF: 024.016.661-25, CREA: MT 042035(Titular)

*Republica-se por conter não conter o nome da Escola Estadual

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2022.

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D.O. nº28255 de 31/05/2022Extrato Termo de Contrato 062 2022 METACON

D.O. nº28289 de 19/07/2022

Extrato Termo de Contrato 112 2022 E E RAIMUNDO PINHEIRO CUIABÁ

D.O. nº28364 de 01/11/20222º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA

D.O. nº28255 de 31/05/2022
Extrato Termo de Contrato 062 2022 METACON

D.O. nº28364 de 01/11/2022
2º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA