Legislação

D.O. nº28565 de 17/08/2023
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JUARA-MT, INSCRITO NO CNPJ: 15.072.663/0001-99.

D.O. nº28574 de 30/08/2023

REQUERIMENTO JUNTO A SEMA

D.O. nº28577 de 04/09/2023
REQUERIMENTO JUNTO A SEMA

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, CNPJ nº 04.215.993/0001-70, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Construção de estabelecimento de ensino (construção de Escola com 12 salas), localizado na Rua Ceará, s/n, Vale de São Domingos/MT, atividade de Construção de estabelecimentos de ensino.

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D.O. nº28565 de 17/08/2023​AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JUARA-MT, INSCRITO NO CNPJ: 15.072.663/0001-99.

D.O. nº28574 de 30/08/2023

REQUERIMENTO JUNTO A SEMA

D.O. nº28577 de 04/09/2023REQUERIMENTO JUNTO A SEMA

D.O. nº28565 de 17/08/2023
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JUARA-MT, INSCRITO NO CNPJ: 15.072.663/0001-99.

D.O. nº28577 de 04/09/2023
REQUERIMENTO JUNTO A SEMA