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D.O. nº28288 de 18/07/2022
ERRATA DOExtrato Termo de Contrato 109 2022 METACON EE NOVA B SÃO SIMÃO VG
D.O. nº28288 de 18/07/2022

Extrato Termo de Contrato 117 2022 EE JOSÉ LEITE DE MORAES VG MT

D.O. nº28289 de 19/07/2022
Extrato Termo de Contrato 114 2022 SOBERANA EE GETÚLÇIO VARGAS Cocalinho MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 117/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021/SEDUC -  Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/67534

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual José Leite de Moraes, situada à rua Profª Isabel Pinto, s/n, bairro Cristo Rei, Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 532.069,42 (quinhentos e trinta e dois mil, sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.027045-4

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14/07/2022 e seu término em 13/07/2023.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Viviane Pereira da Cunha, CPF: 017.896.801-31, matrícula: 252308, CAU A122387-9, (Titular) e Jessica Pinho Barreto, CPF: 024.016.661-25, Matrícula: 315241, CREA MT042035 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF nº 035.759.521-16, matricula nº 253285 (Gestora do contrato).

Cuiabá/MT, 14 julho de 2022.

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