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D.O. nº28287 de 15/07/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 874 2022 SDPG
D.O. nº28287 de 15/07/2022

PORTARIA N 877 2022 SDPG

D.O. nº28287 de 15/07/2022
PORTARIA N 878 2022 SDPG

PORTARIA Nº 877/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.07.2022 a 31.07.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 9699/2022. Ademais, o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 24.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 9962/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula, usufruto de 23 (vinte e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.07.2022 a 11.08.2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 9624/2022. Ademais, o Defensor Público Leandro Fabris Neto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Cristiana Obregon Almeida de Alencar, que seria usufruída no dia 15.07.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 660/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.259 do dia 06 de junho de 2022, conforme procedimento nº 9967/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 12.09.2022 a 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007353.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007362.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos Queiroz, matrícula 100187, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29.08.2022 a 17.09.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 007398. Ademais, o Defensor Público Alysson Costa Ourives, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva, matrícula 100110, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 05.09.2022, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (12 dias) e 2021/2022 (3 dias), conforme procedimento nº 0077404. Ademais, o Defensor Público Emidio de Almeida Rios, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Lopes Gomes, matrícula 100856, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007343.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.08.2022 a 26.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007364.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público da Rocha Eto, matrícula 101004279, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.09.2022 a 16.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007373.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Aglaia Pinto de Freitas Vieira Graddi, matrícula 101003821, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 18.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007375.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Laryssa Carolina Araujo de França, matrícula 100914, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007378.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 a 26.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007382.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007383.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula 100770, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007384.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.07.2022 a 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007385.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Sousa Ventura, matrícula 100857, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007387.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhaes Brito, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007388.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.07.2022 e 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007389.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Jean Paul Dias, matrícula 100658, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007393.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Jean Paul Dias, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007394.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Jean Paul Dias, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007395.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2022.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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