Legislação

D.O. nº28285 de 13/07/2022
EXTRATO Retificação

D.O. nº28286 de 14/07/2022

EXTRATO DE TERMO MT CRIATIVO

D.O. nº28286 de 14/07/2022
editar vigencia EXT TF 1246 2022

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 24/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01113

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e NEYRES ZINEA TAVEIRA DE JESUS - CPF n° 469.179.851-04

OBJETO: FESTIVAL SÃO LUA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e NEYRES ZINEA TAVEIRA DE JESUS, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 30/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01120

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANA MARIA FIGUEIREDO BRUGNHAGO - CPF n° 473.954.001-00

OBJETO: RESGATANDO SABERES

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MARIA FIGUEIREDO BRUGNHAGO, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 32/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01123

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FERNANDA DE SOUSA GANDES - CPF n° 003.529.061-70

OBJETO: FUBÁ PLAY - CRIAÇÃO E MONTAGEM

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e FERNANDA DE SOUSA GANDES, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 28/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01118

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e RAUL LAZARO DOS SANTOS JUNIOR - CPF n° 710.438.291-72

OBJETO: IMPACTO URBANO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e RAUL LAZARO DOS SANTOS JUNIOR, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 11/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e BRUNO SMAHA TRIVISANUTO - CPF n° 061.006.311-13

OBJETO: ESCOLA VIRTUAL CULTURAL - AVA (AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO)

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e BRUNO SMAHA TRIVISANUTO, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 08/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01011

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ÉDEN COSTA BARBOZA - CPF n° 021.300.301-57

OBJETO: FILM COMISSION RIO DOS BOROROS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ÉDEN COSTA BARBOZA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 37/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01139

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LEANDRO DE OLIVEIRA PINTO - CPF n° 000.080.691-90

OBJETO: LETRINHAS DO SABER

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LEANDRO DE OLIVEIRA PINTO, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 38/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01140

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LUCIANO OLIARI - CPF n° 733.316.941-34

OBJETO: GALERIA FLOW

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LUCIANO OLIARI, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 20/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01107

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e RAYSA LAIANA PANIAGO DE OLIVEIRA - CPF n° 046.346.991-76

OBJETO: CREATIVE WOMEN BOX

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e RAYSA LAIANA PANIAGO DE OLIVEIRA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 14/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01024

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANA PAULA DA SILVA PIVETA - CPF n° 040.020.861-00

OBJETO: PANTANAL SACOLAS ECOLÓGICAS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ANA PAULA DA SILVA PIVETA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 40/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01145

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CARLOS KAVANO JUNIOR - CPF n° 031.534.531-44

OBJETO: SINGULAR

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CARLOS KAVANO JUNIOR, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 07/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01010

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CASSIANE LEITE DE CARVALHO TIBURCIO - CPF n° 027.914.081-93

OBJETO: CORPO EM MOVIMENTO: CONSOLIDANDO UM NEGÓCIO CRIATIVO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e CASSIANE LEITE DE CARVALHO TIBURCIO, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 39/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01142

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e GISELE MARIA RIBEIRO BIDO - CPF n° 26.434.160/0001-32

OBJETO: ARTGI EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e GISELE MARIA RIBEIRO BIDO, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 22/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01110

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LARISSA DE ABREU SOSSAI - CPF n° 013.045.961-50

OBJETO: AGÊNCIA E PRODUTORA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LARISSA DE ABREU SOSSAI, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 10/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/01013

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e VICTOR EMANUEL DEQUIQUE PINHEIRO - CPF n° 052.768.671-94

OBJETO: CULTURAR

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.4800	9900	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e VICTOR EMANUEL DEQUIQUE PINHEIRO, proponente.

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EXTRATO DE TERMO MT CRIATIVO

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