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D.O. nº28285 de 13/07/2022
Extrato Termo de Contrato 109 2022 METACON EE NOVA B SÃO SIMÃO VG
D.O. nº28286 de 14/07/2022

Extrato Termo de Contrato 090 2022 Escola Estadual Padre Arlindo Ignacio de Olivera

D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 112 2022 E E RAIMUNDO PINHEIRO CUIABÁ

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO

DE CONTRATO Nº 090/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51490

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: P H CONSTRUCOES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira,  bairro Jardim das Palmeiras, Campo Novo do Parecis/MT.

Valor: R$ R$ 717.545,99 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.020755-8

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/06/2022 e seu término em 05/06/2023

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Pedro Paulo Ribeiro Taques CPF nº 142.856.301-68, CREA:MT02053/D e Micael Agostinho Faria de Sousa CPF nº 005.354.101-40, CREA:MT 019298.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2022.

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