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PORTARIA Nº 854/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9852/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros e servidores, a representarem a Defensoria Pública do Estado no mutirão/evento “MULHERES EM AÇÃO”, realizado no dia 09 de julho de 2022, das 08h às 16h, na EMEB Antônia Tita Maciel de Campos, localizada no endereço Rua 09, Quadra 48, Bairro Jd Florianópolis, em Cuiabá/MT, conforme segue:

• Período Matutino das 08hrs às 12hrs, pela Defensora Pública Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento e pelo assessor jurídico Marcus Vinicius Alves da Silva;

• Período Vespertino das 12hrs às 16hrs, pela Defensora Pública Dra. Liseane Peres de Oliveira Gomes e pelo assessor jurídico Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2022.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso