Aguarde por favor...

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 019/2021/METAMAT

Processo adm. n° 00732/2022/METAMAT

ESPÉCIE: 1º Aditivo do Contrato nº 019/2021/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e MAYACOM TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: Fica aditado ao contrato 019/2021/METAMAT 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais) para R$ 1.587.500,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). O presente aditivo corresponde a ordem de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo está fundamentado no art. 81, §1° da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e suas alterações.

DA INSERÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Inserirá a seguinte cláusula:

“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS”

“18.1 Os dados coletados e fornecidos inerentes a este contrato serão tratados conforme previsto na Lei Geral de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).”

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do contrato e aditivos posteriores que não forem alterados por este instrumento.

ASSINAM: SENHOR JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE PELA METAMAT E SENHOR MAX FEITOSA MILAS, PELA MAYACOM TECNOLOGIA LTDA.