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D.O. nº28283 de 11/07/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 083/2022; Instrumento Contratual nº 080/2022; Termo Aditivo nº 018/2021/01/01; Termo Aditivo nº 062/2021/01/03

Extrato do Instrumento Contratual nº 083/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022-02949.01.

Modalidade: Edital RDC nº 033/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração da rodovia MT-170, trecho: Entr. BR-364 (Mundo Novo) - Rio Juruena, dividido em 03 (três) lotes, em uma extensão total de 177,29 km, subtrecho: Água da Prata - Rio Juruena, extensão do lote 03, com extensão de 43,29 Km, no município de Brasnorte/MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos para o lote 03, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução do serviço contratado será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos para o lote 03, contados a partir da emissão da Ordem de Início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 32.872.562,42 (trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), data-base do orçamento: Mês base Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base julho/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0800 - Região VIII - Oeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196: Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001555-1, datada de 04/07/2022 no valor de R$ 7.382.295,72 (sete milhões, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).

Assinatura: 07/07/2022

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 79.201.539/0001-69 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 080/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/00013.

Modalidade: Edital RDC nº 020/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto do presente contrato consiste na elaboração de estudos, projeto básico e projeto executivo de duplicação, restauração e iluminação da Rodovia MT-020/251, Trecho: Entr. MT-351 - Acesso Ao Mirante Geodésico, incluindo a obra de arte especial sobre o Rio dos Peixes

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.222.478,23 (um milhão duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base JANEIRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto Atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51 Fonte: 196: Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001379-6, datada de 21/06/2022 no valor de R$ 814.985,40 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

Assinatura: 08/07/2022

PARTES: WRC SOLUÇÕES - PROJETOS, GEODÉSIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 17.883.268/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 018/2021/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05694

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 785 (setecentos e oitenta e cinco) dias, com término previsto para 02/05/2023.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias, com término previsto para 29/03/2023.

Assinatura: 08/07/2022

PARTES: CONSORCIO MAPPARURAL CNPJ: 40.912.342/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 062/2021/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/07656.

Objeto do Termo: 1.1 Restitui-se 112 (cento e doze) dias ao prazo de execução em decorrência da paralização da obra, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 17/12/2022.

Assinatura: 08/07/2022

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.