Legislação

D.O. nº28283 de 11/07/2022
Termo de Cancelamento - CSER 24411.2012

D.O. nº28283 de 11/07/2022

GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica

D.O. nº28283 de 11/07/2022
Publicação de Licenças ambientais

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

564042/2021

Interessado: Calebe Francesco Francio

CPF: 725.869.901-53

Responsável Técnico: Ricardo Faria Mecca

PT 159857/GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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D.O. nº28283 de 11/07/2022Termo de Cancelamento - CSER 24411.2012

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