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D.O. nº28279 de 05/07/2022
Nova Brasilândia EXTRATO 023
D.O. nº28281 de 07/07/2022

Nova Brasilândia 3 arq

D.O. nº28282 de 08/07/2022
Nova Brasilândia 2 arq

TEXTO PARA PUBLICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 006/2022

A empresa contratada PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 03.155.687/0001-22, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 053/2020, cujo objeto do contrato é a construção do Abastecimento de Água Rural, está sendo notificada, por estar em local incerto, pela morosidade no andamento dos serviços, já houve uma perda de 25% do tempo de cronograma de obra. A obra deverá ser entregue na data de 03 de outubro de 2022, restando apenas 90 dias para a finalização dos serviços. Notificamos a empresa contratada para contratar a retornar ao empreendimento em até 3 dias úteis. A empresa contratada também deverá renovar o Seguro de Obras.

Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal

EXTRATO DO PROCESSO: Nº.055/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.021/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88 CONTRATADO: ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: Nº. 28.258.221/0001-83 OBJETO: “ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.049/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.021/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA/MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório a qual se faz necessário a aquisição de 01 (um) Veiculo em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Brasilândia/MT e CONVÊNIO  Nº. 0274-2022/SETASC - Secretaria de Estado de Assistência e Cidadania”. VEÍCULO AUTOMOTOR 1.4, ZERO KM, CABINE DUPLA, FLEX, 2021/2022. MARCA FIAT STRADA, conforme ADESÃO DA ATA Nº.049/2022. VALOR: R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais). DATA DA ADESAO: 06/07/2022 ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS GARÇAS/MT FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019.

Nova Brasilândia, 06 de julho de 2022.

Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 05 de Julho de 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e  tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00009/2022

GERSON CAMILO FERNANDES (ESPÓLIO DE)

074.364.831-53

8981/00014/2022

. Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM Matrícula: 00003141 Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

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