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D.O. nº28279 de 05/07/2022
Extrato Publicação TC 096/2022
D.O. nº28280 de 06/07/2022

Public 06 julho

D.O. nº28281 de 07/07/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2040-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07707

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 730 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

92

R$ 31.732,64

2

100W

394

R$ 193.540,68

3

150W

87

R$ 48.412,02

4

200W

157

R$ 98.996,35

TOTAL

730

R$ 372.681,69

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 486.358,43 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 372.681,69 (Trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 113.676,74 (Cento e treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e  quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 01/07/2022 - TÉRMINO: 01/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1247-2022

PROCESSO: 320122/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Calçada em Vias Urbanas, nos trechos: Bairro Setor 03 - Central: Av. Pastor Nilson Braga (LE e LD), Rotatória 01, Rotatória 02, Travessa Vereador João Matos, Travessa Graziela Marques Carneiro, Rua Lucila Tizziane, Travessa 11 C, Travessa 12 C, Travessa 15 C, Travessa 16 C, Rua V 1 C, Rua V 2 C, Travessa 19 C, Travessa 20 C, Travessa HA, Travessa G2, Travessa G3, Travessa G4, Travessa G5, Travessa Ouro Branco, Rua Sem Saída, Travessa G6, Travessa Rotary Internacional, Bairro Setor 04 - Dom Benjamim: Rua das Pedras, Rua Manducaru e Rua Samambaia. Coordenada da rua principal: Av. Pastor Nilton Braga Coordenada inicial: 10°35’42.553”S; 55°7’25.734”O, Coordenada final: 10°35’33.044”S; 55°7’15.462”O, quantidade de 24.135,41m², no Município de Terra Nova do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais) sendo que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE MT.

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