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PORTARIA N° 400/2022/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a servidora  Camilla Barco Hernandes de Souza Moraes - matrícula  267466, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Substituta, da execução do Contrato nº 034/2021/DETRAN-MT, celebrado entre o DETRAN/MT e a empresa: RC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.639.331/0001-37, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura, com base no projeto arquitetônico elaborado pela Coordenadoria de Obras e Engenharia do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para execução de obra de Revitalização com ampliação do Complexo Físico do DETRAN/MT - Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, localizada no município de Cuiabá/MT.

Art. 2º - Designar o servidor Matheus Vinicius Volpato - matrícula 309076, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Substituto, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato.

Cuiabá MT, 04 de julho de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica DETRAN/MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*