Legislação

D.O. nº28278 de 04/07/2022
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0103 2022

D.O. nº28278 de 04/07/2022

EXTRATO TERMO DE RESPONSABILIDADE DOAÇÃO E SÊMEN BOVINO

D.O. nº28279 de 05/07/2022
9912576281 CORREIOS

PARCEIROS DO PROGRAMA MATO GROSSO PRODUTIVO LEITE

OBJETO: O presente Termo de Responsabilidade tem por objeto promover o aumento da produção de leite e produtividade do rebanho leiteiro do Estado de Mato Grosso através do melhoramento genético através do fornecimento de sêmen de bovinos das raças Holandesa, Girolando ¾ e 5/8, Gir Leiteiro e Jersey que serão distribuídos para produtores de leite da agricultura familiar das Prefeituras, Cooperativas e Associações conforme demandas das mesmas e produção de leite dos municípios.

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 001/2022

Thiago Castellan Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 359.215.228-99 e portador do RG nº 445076689 SSP/SP, prefeito municipal de Santa Terezinha, CNPJ: 15.031.669/001-18, situada na Rua 25, S/N, Centro, Santa Terezinha - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
	30		50	100
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
	20		30	20

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 002/2022

Paulo Augusto Veronese, inscrito no CPF sob o nº 927.601.121-87 e portador do RG nº 1700259415 CREA/PR, prefeito municipal de Juara CNPJ: 15.072.663/0001-99, situada na Rua Niterói, 81 N Centro, Juara - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		150	150

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 003/2022

Mariano Kolankiewics Filho, inscrito no CPF sob o nº 928476760-15 e portador do RG nº 2798934-8 SSP/PR, prefeito municipal de Água Boa, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situada na Avenida Planalto, nº 410, Centro, Água Boa - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	25	50	50	30
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	20	40	45	35

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 004/2022

Maria Azenilda Pereira, inscrita no CPF sob o nº 654.816.901-87 e portadora do RG nº 04829832 SEJUSP-MT, prefeito municipal de Barra do Bugres, CNPJ: 03.507.522/0001-72, situada na Praça Ângelo Masson, nº 1000, Centro, Barra do Bugres - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
	40		440
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
250

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 005/2022

Alexandre Lopes de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 631.576.751-68 e portador do RG nº 0906391-9, prefeito municipal de Campo Verde, CNPJ: 24.950.495/0001-88, situada na Praça dos Três Poderes, nº 3 - Centro, Campo Verde - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
100	55	130		15

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 006/2022

Rogério Vilela Victor de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 396.119.141-72 e portador do RG nº 472.084 SSP/MT, prefeito municipal de Comodoro, CNPJ: 01.367.853/0001-29, situada na Rua Espirito Santo, nº 199, Centro, Comodoro - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	25	70	50	20
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	30	70	50	30

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 007/2022

Erico Stevan Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 003.944.799-55 e portador do RG nº 580.034-17 SESP/PR, prefeito de Guarantã do Norte, CNPJ: 03.239.019/0001-83, situada Avenida Jacarandá, nº 555, Centro, Guarantã do Norte - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		70	40	30
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	40	50	40	30

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 008/2022

Paulo Augusto Veronese, inscrito no CPF sob o nº 927.601.121-87 e portador do RG nº 1700259415 CREA/PR, prefeito municipal de Juína, CNPJ: 15.359.201/0001-57, situada na Travessa Emanuel, nº 33 - Centro, Juína - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
150	30	80	80	50
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
80	80	50	80	50

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 009/2022

Celso Luiz Padovani, inscrito no CPF sob o nº 546.553.409-59 e portador do RG nº 32302718 SESP/PR, prefeito municipal de Marcelândia, CNPJ: 03.238.987/0001-75, situada na Rua dos Três Poderes, nº 777 - Centro, Marcelândia - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
100	50	40	100	60

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 010/2022

Mauriza Augusta de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 535.090.561-91 e portador do RG nº 1260492-5, prefeito municipal de Nova Brasilândia, CNPJ: 15.023.963/0001-88, situada Avenida Vereador Genival Nunes Araujo, n° 993, Nova Brasilândia - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		250
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 011/2022

Rubens Roberto Rosa, inscrito no CPF sob o nº 955.424858-04 e portador do RG nº 7.116.343-8, prefeito municipal de Nova Canaã do Norte, CNPJ: 03.238.912/0001-94, situada na Avenida São Paulo, n° 89, Centro, Nova Canaã do Norte - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
			100	60

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 012/2022

Uilson Jose da Silva, inscrito no CPF sob o nº 621.764.391-04 e portador do RG nº 1033978-7, prefeito municipal de Nova Lacerda, CNPJ: 01.614.519/0001-22, situada na Rua 16 de Julho, 815, Centro, Nova Lacerda - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
120	40	70	50	50
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
40	20	40	20	40

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 013/2022

Jefferson Nogueira Souto, inscrito no CPF sob o nº 036.007.461-89 e portador do RG nº 2159203-9 SSP/MT, prefeito municipal de Nova Marilândia, CNPJ: 37.464.989/0001-02, situada na Avenida Tiradentes, 329, Centro, Nova Marilândia - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
	40	50	100

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 014/2022

Paulinho Bortolini, inscrito no CPF sob o nº 631.762.201-97 e portador do RG nº 1180352-2 SJ/MT, prefeito municipal de Nova Santa Helena, CNPJ: 04.214.704/0001-18, situada na Praça João Alberto, S/N, Centro, Nova Santa Helena - MT.

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50		50	100	30

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 015/2022

Osmar Antônio Moreira, inscrito no CPF sob o nº 345.480.179-68 e portador do RG nº 860219 SSI/SC, prefeito municipal de Paranaíta, CNPJ: 03.239.043/0001-12, situada na Rua Alceu Rossi, S/N, Centro, Paranaíta - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
120	40	50	40
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 016/2022

Gheysa Maria Bonfim Borgato, inscrita no CPF sob o nº 722.901.371-20 e portador do RG nº 1100494-0 SSP/MT, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, CNPJ: 08.979.143/0001-07, situado na Avenida Sergipe, nº 475, Jardim Popular I, São José dos Quatro Marcos - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
MIRASSOL D’OESTE
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
	20	85	75	20
JAURU
20		60	60	20
SALTO DO CÉU
			10

Número de doses de sêmen sexado por raça
ARAPUTANGA
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		100	50
RIO BRANCO
			150
SALTO DO CÉU
40			120
JAURU
20		60	60	20
INDIAVAÍ
		70

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 017/2022

Natal Alves de Assis Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº 800.449.481-15 e portador do RG nº 3698042 - DGPC/GO, prefeito municipal de Planalto da Serra, CNPJ: 37.465.176/0001-29, situada na Praça São Carlos, n° 755, Centro, Planalto da Serra - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
			150

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 018/2022

Moacir Luiz Giacomelli, inscrito no CPF sob o nº 183.049.159-87 e portador do RG nº 460.061 SSP/SC, prefeito municipal de Vera, CNPJ: 00.179.531/0001-93, situada na Avenida Otawa, 1651, Centro, Vera - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
60	20	40	40	20
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	20	40	40	20

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 019/2022

Vanderlei Antonio de Abreu, inscrito no CPF sob o nº 893.514.361-87 e portador do RG nº 1173531-7 SESP/MT, prefeito municipal de Porto dos Gaúchos, CNPJ: 03.204.187/0001-33, Praça Leopoldina Wilke, 19, Centro, Porto dos Gaúchos - MT.

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	30	60	84	30

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 020/2022

Adair José Alves Moreira, inscrito no CPF sob o nº 604.418.441-20 e portador do RG nº 0928786-8 SSP/MT, prefeito municipal de Alto Paraguai, CNPJ: 03.648.532/000-28, situada na Avenida Presidente Médici, nº 400, Planalto, Alto Paraguai - MT.

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
90	30	80	50	50

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 021/2022

Levi Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 238.426.449-49 e portador do RG nº 3467392-0 SESP/MT, prefeito municipal de São José do Rio Claro, CNPJ: 15.024.037/0001-27, situada na Rua Paraíba, nº 355, Centro, São José do Rio Claro - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		100	150
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		80	50

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 022/2022

Jamis Silva Bolandin, inscrito no CPF sob o nº 651.004.501-00 e portador do RG nº 09931937 SSP/MT, prefeito municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80, situada na Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, São José dos Quatro Marcos - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
100	30	59	50	50
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	30	40	50	30

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 023/2022

Sirineu Moleta, inscrito no CPF sob o nº 505.657.109-15 e portador do RG nº MG12223800 SSP/MG, prefeito municipal de Tabaporã, CNPJ: 37.464.997/0001-40, situada na Rua Vilas Boas, 105/E, Setor E, Centro, Tabaporã - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
				28
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	40	60		10

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 024/2022

Marcio Aquio Hoshiba, inscrito no CPF sob o nº 303.499.018-99 e portador do RG nº 27.369.879-5 SSP/SP, Diretor da Fazenda Experimental UFMT, CNPJ: 33.004.540/0001-00, Santo Antônio de Leverger - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		40	40	20
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		40	40	20

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 025/2022

Abmael Borges da Silveira, inscrito no CPF sob o nº 328.086.071-72 e portador do RG nº 1614784 SSP/GO, prefeito municipal de Vila Rica, CNPJ: 03.238.862/0001-45, situada na Avenida Brasil, nº 2000, Bela Vista, Vila Rica - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		100
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		80

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 026/2022

Valdemir Rodrigues Quixabeira, inscrito no CPF sob o nº 998.594.671-53 e portador do RG nº 1548180-0 SSP/MT, Presidente da Cooperbomja, CNPJ: 20.498.071/0001-73, situada na Estrada Córrego da Onça, KM2 S/N Zona Rural, Bom Jesus do Araguaia - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
300
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
80		100

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 027/2022

MIZAEL BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 627.583.571-00 e portador do RG nº 087142-5 SSP/MT, Presidente da Coopnoroeste, CNPJ: 03.548.401/0001-79, situada na Avenida Sebastião Francisco de Almeida, nº 45, São Sebastião, Araputanga - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
200			525	75
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
150			525	75

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 028/2022

Joaquim José de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 090.885.981-34 e portador do RG nº 0256082-8 SSP/MT, Presidente da Campileite, CNPJ: 03.967.595/0001-47, situada na Rua Pedro Campos, S/N Zona Rural, Campinápolis - MT.

Número de doses de sêmen por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
145	40	180	125	50
Número de doses de sêmen por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
100	50	114	125	50

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 029/2022

Livio dos Santos Wogel, inscrito no CPF sob o nº 830.912.541- 00 e portador do RG nº 0781189-6 SESP/MT, Diretor Geral da IFMT, CNPJ: 10.784.782/0005-84, situada na Rodovia BR 364 KM 329, Vila de São Vicente, Campo Verde - MT.

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	30	60	50	30

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 030/2022

Jakson de Oliveira Rios Junior, inscrito no CPF sob o nº 837.971.571-34 e portador do RG nº 1086044-4 SESP/MT, prefeito municipal de Castanheira, CNPJ: 24.772.154/0001-60, situada na Rua Mato Grosso, nº 142, Centro, Castanheira - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
			95
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
			95

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 031/2022

Silas Vicente de Barbosa Junior, inscrito no CPF sob o nº026.743.129-55 e portador do RG nº 69814530 SSP/PR, presidente da APLBC, CNPJ: 45.440.408/0001-12, situada na Avenida Coronel Botelho, S/N, Centro, Nossa senhora do Livramento - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro

Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
70

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 032/2022

Julio César dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 785.730.501-44 e portador do RG nº 0830311-8 SSP/MT, prefeito municipal de Apiacás, CNPJ: 01.321.850/0001-54, situada na Avenida Brasil, nº 1059, Bom Jesus, Apiacás - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	20	20		20
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
50	20	25	25	50

TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 033/2022

José Arimateia Vieira Alves, inscrito no CPF sob o nº 867.715.741-72 e portador do RG nº 1442824 SSP/MT, prefeito municipal de Santo Antônio do Leste, CNPJ: 04.217.362/0001-90, situada na Rua A - nº 367 - Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste - MT.

Número de doses de sêmen convencional por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
	40			77
Número de doses de sêmen sexado por raça
Holandês	Jersey	Girolando 3/4	Girolando 5/8	Gir Leiteiro
		20

(ORIGINAL ASSINADO)

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

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