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PORTARIA 230/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal originalmente nomeado nos Termos de Fomento citados abaixo, Ivan Lopes Dias, de matricula 78556, pelo servidor Otavio Rodrigo Palacio Favaro, de matrícula 325234, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas das respectivas parcerias a seguir descritas:

NÚMERO PROTOCOLO

CONVENENTE

TERMO DE FOMENTO

SECEL-PRO-2022/07375

Instituto Themis

2645-2022

SECEL-PRO-2022/03528

Federação de Motocross do Estado de Mato Grosso

1718-2022

SECEL-PRO-2022/02852

Instituto Themis

1246-2022

SECEL-PRO-2022/02354

AMAD

0987-2022

SECEL-PRO-2022/03679

Associação MT - Bacia do Araguaia

2031-2022

SECEL-PRO-2022/02849

Associação de Desenvolvimento Social das Favelas (CUFA)

1939-2022

SECEL-PRO-2022/01815       

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia

0909-2022

SECEL-PRO-2022/01821

Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR

0882-2022

SECEL-PRO-2022/02985

Associação Atlética e Cultural Nacional

1396-2022

SECEL-PRO-2022/01701

Associação Atlética e Cultural Nacional

0766-2022

SECEL-PRO-2022/04226

Prefeitura Municipal de Cáceres

2166-2022

SECEL-PRO-2022/02890

Federação Mato-grossense de Vôlei

1283-2022

SECEL-PRO-2022/02769

Pronatur - Instituto de Natureza e Turismo

1195-2022

SECEL-PRO-2022/00738

Federação Mato-grossense de Futebol 7 Society

0331-2022

SECEL-PRO-2022/01911             

Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR

0940-2022

SECEL-PRO-2022/01910

Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR

0941-2022

SECEL-PRO-2022/07002

Instituto Themis

2484-2022

SECEL-PRO-2022/03680

ASSOCIAÇÃO MT - BACIA DO ARAGUAIA

2049-2022

SECEL-PRO-2022/03152

Instituto Inca

1487-2022

SECEL-PRO-2022/04445

Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - ICEMAT

2973-2022

SECEL-PRO-2022/06934

ASSOCIAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA - (FUNBA)

2480-2022

SECEL-PRO-2022/02980

Associação Atlética e Cultural Nacional

1338-2022

SECEL-PRO-2022/02981

Associação Atlética e Cultural Nacional - AACN

1335-2022

SECEL-PRO-2022/07394

INSTITUTO KURÂDOMÔDO CULTURA SUSTENTÁVEL

2566-2022

SECEL-PRO-2022/07327

Prefeitura Municipal de Porto Esperidião

2604-2022

SECEL-PRO-2022/03678

Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais - ARDV

1645-2022

Servidor Responsável

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Ivan Lopes Dias - Matricula nº 78556

Novo fiscal (substituto): Otávio Rodrigo Palacio Favaro - Matrícula nº 325234

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)