Aguarde por favor...
D.O. nº28262 de 09/06/2022
PUBLIC EX CONV2572021
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Public 29 JUNHO CONV22852022 CONSJURUENA

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2285-2022

PROCESSO: MTPAR-PRO-2022/00166

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar serviços de regularização fundiária urbana e implantação de sistema informatizado de gestão de processos, nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena, de acordo com o plano de trabalho.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor Total de R$15.030.890,00 (Quinze milhões, trinta mil, oitocentos e noventa reais) sendo que R$ R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) serão repassados pela MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR e  de R$ 30.890,00 (Trinta mil, oitocentos e noventa reais) serão a título de contrapartida, por parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA - CIDESA -VJ., conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 04501

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 504 - Parcerias, Investimentos e Participações

Projeto/Atividade: 1202 - Gerenciamento dos projetos Estratégicos de Governo

Região: 9900

Natureza de Despesa: 3.3.70.41.000 - Transferência para Consórcios

Fonte: 196

INICIO: 22/06/2022 - TÉRMINO: 22/12/2023

FISCAL DO CONVÊNIO: Titular: Vanessa Queirós Pinto Santos (Matrícula n°1097) ou quem vier a substituí-lo(a).

CONVENENTES: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MT-PAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL EAMBIENTAL DO VALE DO JURUENA - CIDESA -VJ

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital