Legislação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 01879-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01651.

Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Novo Santo Antônio/MT-CNPJ n° 04.199.966/0001-50

Objeto: Aquisição de placas de sinalização turísticas e suportes para as placas, para o município de Novo Santo Antônio-MT.

Origem do Recurso: FUNTUR

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 385, Paoe:1096 , Natureza de Despesa: 4440, Fonte: 396.1.1

Valor da Concedente: R$ 48.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 966,58

Valor Total do Convênio: R$ 48.966,58

Vigência: 24/05/2023

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Sedec-MT e Adão Soares Nogueira-Prefeito de Novo Santo Antônio/MT.