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D.O. nº28276 de 30/06/2022
DUDSINOP - 28.06.2022
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Publicação Junho 18

D.O. nº28277 de 01/07/2022
DUDSINOP - 29.06.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, PROCESSO: 393110/2021, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°28’31,43”S e Long. 54°39’54,49”W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 2,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 29/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FUNERARIA SÃO JOSÉ UNIÃO FAMILIAR EIRELI - UNIÃO FAMILIAR, CNPJ: 05.680.963/0001-05, PROCESSO: 346055/2020, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°26’52,70”S e Long. 54°37’20,19”W; Vazão máxima de bombeamento 4,80 m³/h por um período de 1,791 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 29/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGRÍCOLA FERRARI LTDA, CNPJ: 91.748.483/0004-05, PROCESSO: 149947/2021, Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 13°32’56,0”S e Long. 52°12’54,70”W; Vazão máxima de bombeamento 3,25 m³/h por um período de 2,85 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,25 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG A-9. Validade do cadastro: 29/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ZANELLA COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 00.656.619/0002-30, PROCESSO: 316340/2017, Município: Nova Monte Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 09°58’39,68”S e Long. 57°28’03,1”W; Vazão máxima de bombeamento 0,75 m³/h por um período de 10 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 28/09/2023. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 25/09/2018.

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