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D.O. nº28275 de 29/06/2022

Extrato do Termo de Convênio 0995-2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0995-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01999.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75

OBJETO: “1ª. MOSTRA CULTURAL DE MIRASSOL D’OESTE”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000782-2 (Data do Empenho 21/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais), sendo R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - - Matrícula nº 128115

VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e HECTOR ALVARES BEZERRA. - Prefeita do Município de Mirassol D’Oeste.