Legislação

D.O. nº28273 de 27/06/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº0812021 S O S

D.O. nº28274 de 28/06/2022

EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1522021SESP V M

D.O. nº28274 de 28/06/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0902021SESP GIBBOR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa V.M. PEREIRA ME

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO deste contrato, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossa, caixa de gordura e caixa de passagem para atender as unidades penitenciárias do Estado do Mato Grosso - POLO CUIABÁ.

DO ACRÉSCIMO: Fica acrescido em 12,25% ao valor do contrato, que corresponde a importância de R$76.939,00 (setenta e seis mil e novecentos e trinta e nove reais), conforme Termo Aditivo.

DO PAGAMENTO: O valor do contrato passará a ser R$ 704.844,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), que compreende o valor inicial mais o presente acréscimo, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.

DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: Os serviços deverão ser executados nas Unidades relacionadas no Termo Aditivo.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Os fiscais serão designados por Portaria.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo, para o corrente exercício, correrão à conta da Dotação Orçamentária, conforme relacionadas no Termo Aditivo.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual para cobertura do acréscimo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO nº: Processo nº SESP-PRO-2022/07018

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e RAUL CLAUDIO BRANDÃO - V.M. PEREIRA ME/CONTRATADA.

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D.O. nº28273 de 27/06/2022EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº0812021 S O S

D.O. nº28274 de 28/06/2022

EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1522021SESP V M

D.O. nº28274 de 28/06/2022EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0902021SESP GIBBOR

D.O. nº28273 de 27/06/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº0812021 S O S

D.O. nº28274 de 28/06/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0902021SESP GIBBOR