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D.O. nº28543 de 18/07/2023
EXTRATO PORTARIA 936 2023 CONTRATO 012 2020 LOCADORA RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
D.O. nº28543 de 18/07/2023

EXTRATO PORTARIA 937 2023 CONTRATO 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

D.O. nº28543 de 18/07/2023
RETIFICAR em parte o ATO 122/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Quésia Oliveira Santos

PORTARIA 937/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 023/2020/DPE/MT

Processo de Origem: 27354/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada:   SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

CONTRATO 023/2020

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Fernanda Maria Cícero De Sá França

100192

Fiscal substituto

Breno De Almeida Fernandes

101004545

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 023/2020/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, para atender o Núcleo de Atendimento e Proposituras Iniciais da Defensoria do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 14/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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